Fundador da TechReg apresenta pesquisa sobre regulação da IA durante evento do Serpro

Por equipe TechReg.

O fundador e diretor de Relações Institucionais da TechReg Consultoria, Erich Decat, será um dos palestrantes da 2ª Semana de Inteligência Artificial do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que será realizada entre os dias 4 e 6 de novembro, em Brasília.

A apresentação está marcada para quinta-feira (5), às 15h, e terá como tema “O mapeamento da regulação da IA no Brasil: Ideologia, Percepção de Risco e Comportamento Legislativo”.

Durante a palestra, Decat apresentará os resultados de sua pesquisa acadêmica desenvolvida no âmbito do mestrado em Ciência Política, dedicada à análise da produção legislativa sobre Inteligência Artificial no Congresso Nacional.

O estudo examina proposições legislativas apresentadas entre 2019 e 2025, investigando a evolução do interesse parlamentar pela regulamentação da tecnologia, a orientação ideológica dos autores das propostas e as diferentes percepções de risco associadas ao desenvolvimento e à utilização da IA.

A pesquisa também busca identificar padrões de comportamento legislativo e compreender como diferentes grupos políticos abordam os desafios relacionados à segurança, à inovação, aos direitos fundamentais e à adoção de instrumentos regulatórios.

Regulação da IA no Brasil

A discussão ocorre em um momento em que o Brasil busca consolidar seu arcabouço regulatório para a Inteligência Artificial, com iniciativas em tramitação no Congresso Nacional e medidas conduzidas pelo Poder Executivo e por órgãos reguladores.

Para a TechReg, compreender o comportamento dos parlamentares e a evolução das propostas legislativas é fundamental para antecipar tendências regulatórias e avaliar seus possíveis impactos sobre empresas, investidores e setores intensivos em tecnologia.

A participação de Decat no evento também reforça a conexão entre a produção acadêmica e a atuação profissional da TechReg nas áreas de inteligência política, relações governamentais e análise regulatória.

Serviço — 2ª Semana de Inteligência Artificial do Serpro

  • Palestra: O mapeamento da regulação da IA no Brasil: Ideologia, Percepção de Risco e Comportamento Legislativo
  • Palestrante: Erich Decat, fundador e diretor de Relações Institucionais da TechReg
  • Data: 5 de novembro de 2026 (quinta-feira)
  • Horário: 15h
  • Local: Sede do Serpro — SGAN Quadra 601, Módulo V, Brasília/DF
  • Participação: Gratuita e presencial
  • Programação completa: https://www.serpro.gov.br/menu/quem-somos/eventos/semana-de-ia-serpro-v2

Agência TechReg | Inteligência Política e Regulatória

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