Da Redação.
A TechReg Consultoria, em articulação com a Brasscom, realizou nesta semana uma série de reuniões estratégicas no Senado Federal com o objetivo de avaliar o ambiente político e a viabilidade de votação do Projeto de Lei do ReData no curto prazo.
A agenda contou com a participação de representantes relevantes do ecossistema digital, como Abinee, Abranet, Microsoft e AWS, reforçando o peso institucional da mobilização em torno do tema.
Foram realizadas reuniões com o gabinete do relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO), com o gabinete da senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder do PP no Senado, com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) e com o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB).
Um ponto relevante é que o encontro com o senador Laércio ocorreu logo após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na qual o ReData esteve diretamente na pauta, indicando a centralidade do tema no atual contexto político.
Reunião com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) debateu possíveis caminhos para destravar o ReData
Cenário político trava avanço do projeto
A avaliação consolidada das reuniões indica que, no curto prazo, não há perspectiva de votação do projeto, ao menos nos próximos 60 dias.
Entre os fatores apontados está a baixa operacionalidade do Senado durante a janela partidária, período marcado por negociações eleitorais e rearranjos políticos. Além disso, a suspensão das reuniões de líderes – fundamentais para definição da pauta – tem paralisado o fluxo decisório da Casa.
Outro elemento central é a deterioração da relação entre o presidente do Senado e o governo federal, atualmente sem canais ativos de interlocução.
Segundo os interlocutores ouvidos, o entrave não é técnico, mas político. Não há resistência relevante ao conteúdo do projeto; o bloqueio decorre de demandas políticas ainda não atendidas. Nesse contexto, o ReData tem sido utilizado como instrumento de negociação dentro de uma agenda mais ampla.
Há também fatores adicionais que ampliam a tensão política, como o chamado “Caso Vorcaro”, apontado como elemento de aumento da desconfiança entre Senado e governo.
Atualmente, o setor enfrenta ainda um ambiente de acesso restrito, sem abertura para interlocução direta com a presidência do Senado.
Texto deve ser preservado, apesar de pressões
No campo regulatório, há movimentações pontuais para alteração do texto, especialmente no sentido de ampliar as fontes de energia elegíveis para data centers, incluindo gás e carvão.
Apesar disso, a avaliação predominante é de que não há, neste momento, expectativa concreta de mudanças no texto. Caso aprovado, o projeto deve seguir diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de retorno à Câmara.
Impasse depende de solução política
A leitura consolidada indica que o ReData se encontra em um impasse essencialmente político, dissociado de questões técnicas ou de mérito.
O avanço da proposta dependerá, sobretudo, da recomposição da relação entre o Senado e o Poder Executivo – fator considerado determinante para destravar a pauta no Congresso Nacional.